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Ao acessar o Site e/ou ao adquirir qualquer produto ou serviço através dele, você declara estar ciente e concorda de forma irrestrita, irrenunciável e irretratável com todo o conteúdo deste contrato digital (Termos de Uso) e com nossa Política de Privacidade.

Se você não concorda com qualquer parte deste termo, não deve acessar este site nem adquirir qualquer produto ou serviço relacionado aqui. Qualquer tolerância da Paraguai Pink em relação ao descumprimento de qualquer obrigação prevista em seus Termos de Uso, contratos e Política de Privacidade do Site não implica em novação nem renúncia ao direito de exigir o cumprimento da obrigação.

Alguns produtos digitais, serviços e/ou conteúdos oferecidos pela Paraguai Pink são objeto de contratos específicos e este instrumento deve ser tratado como suplementar nesses casos específicos. Na ausência de um contrato específico apresentado previamente ao Usuario para um determinado produto digital, serviço e/ou conteúdo, valerão as regras gerais especificadas no respectivo contrato-tipo, conforme a modalidade “curso livre”, “mentoria”, “imersão” ou “assinatura recorrente”, anexos e partes integrantes destes TERMOS LEGAIS para todos os fins legais.

USO

Ao utilizar o Site, você reconhece que o conteúdo disponibilizado aqui, seja por meio escrito ou qualquer forma de mídia, incluindo imagens, vídeos e voz, são fruto do intelecto dos profissionais da Paraguai Pink e, portanto, constituem propiedade intelectual da empresa e/ou dos mesmos.

A disponibilização do conteúdo para o usuário final, seja ela gratuita ou paga, nunca é feita por venda e compra ou outra forma de transferência definitiva de propriedade.

Ao adquirir qualquer direito, produto, info-produto ou serviços da Paraguai Pink, o Usuario se vincula ao respectivo contrato, parte integrante dos presentes “Termos legais” e apresentados abaixo.

O Usuario declara-se ciente de que ao acessar o conteúdo do Siteo está fazendo mediante mera cessão, de natureza precária e temporária, de direito de uso. Por este motivo, é proibido fazer download de vídeos e/ou áudios, copiar e/ou plagiar conteúdo, efetuar engenharia reversa, alterar, suprimir, modificar ou inutilizar dispositivos técnicos introduzidos nas obras e produções para evitar ou restringir sua cópia e/ou fazer download de material não disponibilizado efetivamente para esta finalidade, incorrendo na pena de arcar com danos patrimoniais, lucros cessantes, danos morais por uso indevido de imagem, voz e/ou propriedade intelectual sem prejuízo de outras sanções, inclusive de natureza penal. A proibição se estende ainda que o ato vise obter cópia para uso exclusivo pessoal.

O Usuario não pode usar nenhum dado presente no site com finalidade de publicidade ou propaganda, direta ou indiretamente, ainda que de forma gratuita e sem finalidade comercial, sem a prévia solicitação e consentimento da Paraguai Pink.

Toda aquisição de direito de uso dos produtos e/ou serviços da Paraguai Pink será realizada por meio de passarelas financeiras especializadas em pagamentos eletrônicos e intermediação, como Pagopar ou Bancard da Paraguai. Essas passaleras possuem regulamentos próprios que devem ser considerados pelo Usuario antes de efetuar qualquer negócio ou adquirir qualquer produto ou serviço.

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Ao utilizar os Serviços do Site, o Usuario confirma que concorda com os Termos de Uso da Paraguai Pink e com sua Política de Privacidade.

Ao aceitar estes termos e acessar no site, o Usuario concorda que a Paraguai Pink pode coletar, usar e divulgar informações conforme descrito em sua Política de Privacidade.

CONTEÚDO E PROPIEDADE INTELECTUAL

A seleção dos Conteúdos é de exclusiva responsabilidade da Paraguai Pink. Os Conteúdos são regulares e a Paraguai pink pode, a qualquer momento, (i) excluir, (ii) adicionar, (iii) modificar, (iv) atualizar e/ou (v) substituir qualquer conteúdo, sem que isso caracterize violação deste Contrato e sem que seja necessário notificar o Usuario.

Os Conteúdos serão disponibilizados apenas em dispositivos compatíveis. Exceto nos casos de restrição e/ou proibição para disponibilização dos conteúdos decorrentes de disposições contratuais, territoriais, legais e/ou judiciais que impeçam a disponibilização dos conteúdos, total ou parcialmente, sem que isso importe em descumprimento por parte da Paraguai Pink.

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A Paraguay Pink é proprietária e/ou licenciada de todos os conteúdos e titular de todos os direitos relacionados aos serviços. Os serviços, os conteúdos e outras propriedades da Paraguai Pink são protegidos pela legislação de direitos autorais e propriedade intelectual e estão sujeitos a penas de detenção e multa em caso de descumprimento.

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LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

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Devido às características inerentes ao ambiente da internet, podem ocorrer interrupções ou suspensões de conexão sobre as quais a Paraguai Pink não tem controle ou responsabilidade, não garante a disponibilidade ou funcionamento infalível dos serviços, não será responsável por quaisquer problemas decorrentes do uso ou acesso a redes públicas/abertas.

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CONTATO

Os usuários da Paraguai Pink devem entrar em contato através do canal de contato disponível no Site.

DISPOSIÇÕES GERAIS

Qualquer dúvida ou solicitação relacionada a estes Termos de Uso, contratos ou Política de Privacidade deve ser apresentada através do canal de contato disponível no Site.

Para resolver definitivamente quaisquer dúvidas relacionadas aos termos de uso ou política de privacidade, bem como ao uso do site ou infração aos direitos de propriedade intelectual, fica eleito o foro da Comarca de Ciudad del Este, Estado de Alto Parana, Paraguai, em detrimento de qualquer outro por mais privilegiado que seja.

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